Atos Oficiais
fevereiro, 2021
ATO DA MESA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a organização das comissões)
Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito
janeiro, 2021
setembro, 2020
dezembro, 2019
janeiro, 2019
setembro, 2018
dezembro, 2017
março, 2017
Resolução Legislativo nº 001/2017 De 07 de março de 2017 (Dispõe sobre a criação e implantação do controle interno do poder legislativo de Melgaço e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 001/CMM/07 (Fixa as Diárias dos senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores deste Município e dá outras providências)