- CERTIFICADO-LAI-SENADO
- Contrato nº CPS-003/IL-0032023/CPL-CMM
- EDITAL
- JUSTIFICATIVA
- NATUREZA SINGULAR DO OBJETO
- NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURÍDICO EDITALÍCIO
- PORTARIA Nº 4 2023 – FISCAL DE CONTRATO
- RAZÃO DA ESCOLHA E JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- TERMO DE REFERENCIA
- MINUTA DO CONTRATO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- PARECER JURIDICO – TAV-0012023- IL-0032023CPL-CMM
- Relatorio de Publicação TCM – TAV-0012023- IL-0032023CPL-CMM
- TERMO ADITIVO DE CONTRATO – TAV-0012023- IL-0032023CPL-CM Melgaço
- JUSTIFICATIVA – TAV-0012023- IL-0032023CPL-CMM
- PARECER DO CONTROLE INTERNO – TAV-0012023- IL-0032023CPL-CMM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-0032023/CPL-CMM (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDÍCA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECILIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA RELACIONADOS Á LEI DA TRANSPERÂNCIA)
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