Janeiro
- Portaria Nº 04/2023: Designa Servidor Municipal para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
- Portaria Nº 03/2023: Dispõe acerca da nomeação de RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA ao cargo comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Melgaço e dá outras providências.
- Portaria Nº 02/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Melgaço e dá outras providências.
- Portaria Nº 01/2023: Nomear a Comissão Permanente de Licitação (CPL)
