Dezembro
- Portaria Nº 046/2023: DESIGNAR a Comissão de Saúde, Assistência Social e Secretaria da Mulher, a qual tem como membros os senhores José Antonio Souza Ramos, Eliabe Rodrigues Lima e Gil Paulo Nunes Brilhante, para que os mesmos levantem informações junto ao DEPARTAEMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLÓGICA sobre os 26 casos de DOENÇAS DE CHAGAS diagnosticados pelo INSTITUTO EVANDRO CHAGAS no município de Melgaço, nos meses de outubro e novembro de 2023, dentre as informações deverão constar: a notificação desses casos aos autoridades sanitárias competentes, fornecimento de medicamentos e encaminhamento desses pacientes para acompanhamento de saúde no referido instituto na cidade de Belém/PA.
Novembro
- Sem portarias
Outubro
- Portaria Nº 045/2023: Conceder a senhora EMAILA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Escrevente Legislativo, lotada na Secretaria desta Câmara Municipal, FÉRIAS REGULAMENTARES, no período de 1º à 30 de novembro de 2023, pertinentes ao exercício de 2022
- Portaria Nº 044/2023: Reassumir o exercício de seu cargo, depois de ter viajado à cidade de Belém do Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 043/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor José Nilson Ferreira Rocha, 1° Secretário da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Belém do Pará, onde irá tratar assunto de interesse particular
- Portaria Nº 042/2023: Reassumir o exercício de seu cargo, depois de ter viajado à cidade de Belém do Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 041/2023: Passar o exercício do cargo ao senhor José Filho Pereira Corrêa, 2° Secretário da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Belém do Pará, onde irá tratar assunto de interesse particular
- Portaria Nº 040/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor José Nilson Ferreira Rocha, 1º Secretário da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Belém do Pará, onde irá tratar assunto de interesse particular.
- Portaria Nº 039/2023: Conceder a senhora Raimunda Gomes Cavalcante, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulamentares, no período de 02 à 31 de outubro de 2023, pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o Art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
Setembro
- Portaria Nº 038/2023: REASSUMIR o exercício de seu cargo, depois de ter viajado à cidade de Belém do Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 037/2023: PASSAR o exercício de seu cargo ao senhor Wanderson Alves Pinheiro, Vice-Presidente da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Belém do Pará, onde irá tratar assunto de interesse da Câmara Municipal de Melgaço.
Agosto
- Portaria Nº 036/2023: Conceder ao senhor Abnel de Souza Figueiredo, matricula 000011, ocupante do cargo de Tesoureiro, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulamentares, no período de 1º à 30 de setembro de 2023, pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o Art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
- Portaria Nº 035/2023: Reassumir o exercício de seu cargo, depois de ter viajado à cidade de Breves/Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 034/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor Wanderson Alves Pinheiro, Vice-Presidente da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Breves-PA, onde irá tratar assunto de interesse da Câmara Municipal de Melgaço.
Julho
- Portaria Nº 033/2023: Conceder ao senhor Manoel Gomes Alves, matricula 000017, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulamentares, no período de 1º à 30 de agosto de 2023,pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o Art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço.
- Portaria Nº 032/2023: REASSUMIR o exercício de seu cargo, depois de ter viajado à Capital do Estado do Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 031/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor Wanderson Alves Pinheiro, Vice-Presidente da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que viajar à Belém do Pará, onde irá tratar assuntos de interesse da Câmara Municipal de Melgaço
Junho
- Portaria Nº 030/2023: Conceder a (o) senhor (a) Jesonita Gomes Corrêa, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, férias regulamentares, no período de 1º à 30 de julho de 2023 pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o Art. 7º, inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
- Portaria Nº 029/2023: Designar os senhores Vereadores José Antonio Souza Ramos, Gil Paulo Nunes Brilhante e Eliabe Rodrigues Lima, membros integrantes da Comissão de Saúde, Assistência Social e Secretaria da Mulher, para, de acordo com o Ofício 071/2023, vindo do gestor do Hospital Municipal de Melgaço, fazer uma visita ao local acima, no dia 20 de junho de 2023, às 10:hs da manhã
Maio
- Portaria Nº 028/2023: Conceder ao senhor Jose de Lima Nogueira Filho ocupante do cargo de Secretário Legislativo, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulares, no período de 01 à 30 de junho de 2023, pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o Art. 7o, inciso XVII da Constituição Federal e Parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
Abril
- Portaria Nº 026/2023: conceder a senhora Maria Ines Ferreira Rodrigues, ocupante do cargo de assistente legislativo, lotado na secretaria desta câmara municipal, férias regulamentares, no período de 02 de à 31 de maio de 2023, pertinentes ao exercício de 2022, de acordo com o art. 7o, inciso XVII da constituição federal e parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 85 do estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço
Março
- Portaria Nº 025/2023: Transferir temporariamente a sede do Poder Legislativo, do palácio Osvaldo Rodrigues Viegas, para a Comunidade São Miguel, no rio Tajapuru, Município de Melgaço, no dia 26 de abril de 2023, onde será realizada a 10ª Reunião Ordinária “Itinerante” da Câmara Municipal de Melgaço, às 09:00 horas da manhã
- Portaria Nº 024/2023: Conceder a (o) senhor (a) Renê Alves de Souza, matrícula 000021, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal, férias regulamentares, no período de 1º à 30 de abril de 2023, pertinentes ao exercício de 2022
- Portaria Nº 023/2023: Transferir temporariamente a sede do Poder Legislativo, do palácio Osvaldo Rodrigues Viegas, para as Escolas Municipais Fé em Deus e Maria das Graças, no rio Jangui, Município de Melgaço, nos dias 22 e 23 de março de 2023, onde serão realizadas as 6ª e 7ª Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 022/2023: Reassumir o exercício de seu cargo, depois de ter assumido o exercício da Prefeitura Municipal de Melgaço, durante a ausência de seus titulares
- Portaria Nº 021/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor Wanderson Alves Pinheiro, Vice-Presidente da Mesa diretora desta Câmara Municipal de Melgaço, devido o mesmo ter que assumir o exercício da Prefeitura Municipal de Melgaço, durante a ausências de seus titulares
- Portaria Nº 020/2023: Contratar, o senhor Doriney Pinheiro de Andrade, para ocupar o cargo de Auxiliar Legislativo desta Câmara Municipal
Fevereiro
- Portaria Nº 019/2023: Conceder ao senhor Antonio Ferreira Rocha, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulamentares
- Portaria Nº 018/2023: Reassumir o exercício de seu cargo, depois de ter empreendido uma viagem à Belém do Pará, onde fora tratar de assunto de interesse desta Câmara Municipal
Janeiro
- Portaria Nº 017/2023: Conceder ao senhor Waldir da Silva Chagas, lotado na Secretaria desta Câmara Municipal, Férias Regulamentares, no período de 1º de Fevereiro à 02 de Março de 2023, pertinentes ao exercício de 2022
- Portaria Nº 016/2023: Passar o exercício de seu cargo ao senhor Wanderson Alves Pinheiro, Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Melgaço
- Portaria Nº 015/2023: Contratar o senhor Emerson Feitosa de Araújo, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 014/2023: Contratar a senhora Maria Diná de Souza, para ocupar o cargo de Escrevente Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 013/2023: Contratar a senhora Emaila Ferreira Barbosa, para ocupar o cargo de Escrevente Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 012/2023: Contratar o senhor Benedito Aldair Viegas Dias, para ocupar o cargo de Auxiliar Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 011/2023: Contratar o senhor Manoel Gomes Alves, para ocupar o cargo de Vigia desta
Câmara Municipal - Portaria Nº 010/2023: Contratar a senhora Josenita Gomes Correa, para ocupar o cargo de Auxiliar Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 009/2023: Contratar a senhora Maria Ines Ferreira Rodrigues, para ocupar o cargo de Assistente Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 008/2023: Contratar o senhor René Alves de Souza, para ocupar o cargo de Auxiliar Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 007/2023: Contratar o senhor Waldir da Silva Chagas, para ocupar o cargo de Vigia desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 006/2023: Contratar o senhor Antônio Ferreira Rocha, para ocupar o cargo de Vigia desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 005/2023: Contratar o senhor José de Lima Nogueira Filho, para ocupar o cargo de Secretário Legislativo desta Câmara Municipal
- Portaria Nº 004/2023: Designa Servidor Municipal para exercer a Função de Fiscal de Contratos e dá outras providências.
- Portaria Nº 003/2023: Dispõe acerca da nomeação de RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA ao cargo comissionado de Controlador Interno da Câmara Municipal de Melgaço e dá outras providências.
- Portaria Nº 002/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Funcionário no Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Melgaço e dá outras providências.
- Portaria Nº 001/2023: Nomear a Comissão Permanente de Licitação (CPL)
