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Publicações Oficiais

dezembro, 2023

dez 18 Diplomas

dez 12 LEI Nº 732/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa as despesas do município de Melgaço para o exercício financeiro 2024)

julho, 2023

jul 05 LEI Nº 722/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de aporte de contrapartida municipal para implementar o programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de Julho de 2009 e na medida provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 721/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)

jul 05 LEI Nº 720/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)

maio, 2023

maio 09 LEI Nº 719/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Cria a função gratificada de Gestor do Programa Alimenta Brasil – PAB, e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 25 LEI Nº 718/2023, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 (Extingue cargos, cria cargos e altera padrões do quadro dos cargos e funções, gratificadas da lei municipal 599/2011 e da outras providências)

jan 04 ATOS DA MESA Nº 1/2023 (Dispõe sobre a organização das Comissões da Câmara Municipal de Melgaço e dá outras providências)

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

jan 01 OFÍCIOS 2023

novembro, 2022

nov 30 LEI Nº 717/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 716/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2023)

abril, 2022

abr 19 ATO DA MESA Nº 001/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a organização das comissões)

março, 2022

mar 22 LEI N° 001/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a Fixação da Identidade Visual Por Meio da Escolha do Timbre Oficial da Câmara Municipal de Melgaço, dando outras providências.)

mar 01 MOÇÃO DE PESAR (HENRIQUE CORREA NETO)

janeiro, 2022

jan 04 OFÍCIOS 2022

jan 01 RESOLUÇÕES 2022

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

novembro, 2021

nov 29 LEI Nº 706/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025)

nov 29 LEI Nº 705/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022)

junho, 2021

jun 24 LEI Nº 700/2021, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências)

jun 23 LEI N° 001/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Melgaço-PA e dá outras providências)

maio, 2021

maio 28 LEI N° 700/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Melgaço/PA e da outras providencias)

fevereiro, 2021

fev 17 ATO DA MESA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre a organização das comissões)

fev 11 Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito

janeiro, 2021

jan 17 PORTARIAS 2021

jan 05 RESOLUÇÕES 2021

jan 05 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 18 LEI N° 694/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2021)

junho, 2020

jun 24 LEI Nº 686/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 DECRETOS 2020

jan 01 RESOLUÇÕES 2020

dezembro, 2019

dez 28 LEI N° 685/2019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2020)

julho, 2019

jul 01 LEI Nº 681/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 RESOLUÇÕES 2019

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2019

jan 01 DECRETOS 2019

dezembro, 2018

dez 14 LEI Nº 678/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício financeiro de 2019)

julho, 2018

jul 23 LEI Nº 673/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 21 LEI Nº 667/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018)

dez 20 LEI Nº 666/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021)

julho, 2017

jul 07 LEI Nº 658/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 RESOLUÇÕES 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 28 LEI Nº 655, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Melgaço, Estado do Pará, para o exercício de 2017)

julho, 2016

jul 11 LEI Nº 651/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências)

dezembro, 2013

dez 03 LEI Nº 620, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

janeiro, 2011

jan 01 DECRETOS 2011

dezembro, 2009

dez 28 LEI Nº 595/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

maio, 2007

maio 24 LEI Nº 563/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Melgaço e dá outras providências)

março, 1990

mar 31 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO

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