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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Altera o Limite de Créditos adicionais suplementares da Lei nº 716/2022, visando suprir dotações orçamentárias insuficientes e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Projeto de Lei, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, para execução de atividades/projetos que não constam no orçamento e resultantes de emendas parlamentares, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964)
novembro, 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município para o Exercício Financeiro de 2024)
PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a complementação do piso salarial nacional do Enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a Lei Federal Nº 14.434, de agosto de 2022, emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instituições normativa do Ministério das Cidades e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 22 DE JUNHO DE 2023-PARECER (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (Cria os cargos de Farmacêutico e de agente de combate a endemias objetivando regulamentar a atuação destes profissionais com instrumentos normativos federais e a estrutura de atuação da Secretaria Municipal de Melgaço-SENSA, e dá outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Cria a Função Gratificada de Coordenador do Programa Aquisição de Alimentos – PAA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos Efetivos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura do Município de Melgaço)
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a transferir, por doação, um terreno urbano, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Mãe para a construção de um Centro Humanitário, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, no orçamento vigente, dando outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de Logradouro Público conhecido popularmente por “Porto do Moconha” que passa a se chamar “Porto Carlos Taveira dos Santos”)
abril, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
dezembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
agosto, 2020
fevereiro, 2020
novembro, 2019
agosto, 2019
fevereiro, 2019
abril, 2018
novembro, 2017
