Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
Declaramos que não houveram novos Projetos de Lei até o momento do ano de 2023.
maio, 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal, a transferir, por doação, um terreno urbano, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Mãe para a construção de um Centro Humanitário, com finalidade social e religiosa, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 24 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional, especial, no orçamento vigente, dando outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em enfermagem e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre denominação de Logradouro Público conhecido popularmente por “Porto do Moconha” que passa a se chamar “Porto Carlos Taveira dos Santos”)
abril, 2021
março, 2021
fevereiro, 2021
dezembro, 2020
PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 010/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 009/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 008/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
agosto, 2020
fevereiro, 2020
novembro, 2019
agosto, 2019
fevereiro, 2019
abril, 2018
novembro, 2017